Bacharel em Direito

Sarah De Souza

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Artigo · há 3 anos

A implementação da LGPD no contexto laboral de pequenas e médias empresas

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INTRODUÇÃO Após ser praticamente posto contra a parede pela GDPR (General Data Protection Regulation) da União Europeia, o Brasil implementou a LGPD em seu território com um atraso significativo em...

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Wellington Lima

Artigo · há 5 anos

Teoria Ineficaz: Críticas ao abolicionismo penal

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O abolicionismo penal pode ser conceituado de várias formas, tendo em vista que trata-se de um movimento que busca a descriminalização/extinção de vários dispositivos penais e/ou prisões cautelares,...

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Artigo · há 5 anos

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Recentemente entrou em vigor a lei 14.132 /21, que atualizou, em parte, o código penal , com a incorporação de um novo tipo bastante peculiar, o crime de stalking , positivado no art. 147-A . O crime...

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Wellington Lima

Artigo · há 5 anos

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O que é o cancelamento virtual? O “cancelamento virtual” ocorre quando determinado indivíduo ativo expõe ou tem exposto na internet algum posicionamento ou atitude que revolta algum grupo específico...

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